Processo 580578/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/12/2003 14:30
Autuado em 17/12/2003 14:30
Oficio de encaminhamento 802/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 226/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   226/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   226/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MÁRIO LIMA
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2003 14:31 1894/00 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2007 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 4548/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 226/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2009 14:28 DP Processo em remessa externa
01/04/2009 10:58 DP  
30/03/2009 12:20 DIJUR  
11/03/2009 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2009 -
09/03/2009 10:01 SMPjTC  
26/02/2009 13:14 S2C  
18/02/2009 16:53 DG  
14/09/2007 15:19 SAUDI  
03/09/2007 09:36 GCAML  
27/08/2007 10:08 SMPjTC Parecer nº 13496/2007 - negativa do registro
14/08/2007 11:04 DIJUR Parecer nº 13714/2007 - Legalidade
01/08/2007 07:47 DP Processo em remessa externa
30/07/2007 14:50 DP  
27/07/2007 14:41 DIJUR  
23/07/2007 11:24 SMPjTC  
10/07/2007 08:52 GCAML  
03/07/2007 09:04 SMPjTC Parecer nº 9947/2007 - diligência
05/06/2007 11:01 DIJUR Parecer nº 9772/2007 - Legalidade
10/05/2007 12:52 DP Processo em remessa externa
10/05/2007 10:21 DP  
07/05/2007 14:18 DIJUR  
24/04/2007 09:15 GCAML  
25/08/2006 08:56 DIJUR Parecer nº 5881/2007 - Diligência
24/08/2006 11:44 S2C  
08/08/2006 09:50 GCAML  
01/08/2006 13:15 DP  
27/07/2004 14:13 DIJUR  
19/07/2004 11:26 DP Processo em remessa externa
25/06/2004 15:26 DIJUR Parecer nº 7136/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
14/04/2004 09:09 DG  
22/01/2004 17:17 SMPjTC Parecer nº 4321/2004 - diligência
17/12/2003 14:30 DIJUR Parecer nº 598/2004 - Aposentadoria Municipal. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução.

Voltar a Consulta